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Caçapava cria Fundo Ativo para o Conselho de Meio Ambiente

· Notícias

Reunião foi realizada dia 03 de Dezembro na secretária de infraestrutura e Meio Ambiente Municipal, contou a presença do secretario municipal de Meio Ambiente, Agenor, da secretaria técnica, Ligia, e dos senhores Dimas e Sulivan, representantes de ONGs locais.

O encontro aconteceu com o objetivo de apresentar o PEAMS e saber sobre iniciativas de Educação Ambiental no município. Após a apresentação do projeto e da plataforma, a secretaria de Meio Ambiente informou que vem aumentando sua participação e diálogo em ações municipais conjuntas a outras secretárias e instituições (ONG e setores privados).

Já foram solicitados projetos via FEHIDRO, porém na área de “Planejamento”. Os recursos via FEHIDRO são recentes para o município, começaram a ser solicitados desde 2013.

Falaram sobre a criação e regularização do fundo ativo para o conselho de Meio Ambiente. Os recursos começaram a entrar a partir do final de 2017, e estão sendo analisados pelos conselheiros quais os melhores destinos para o fundo. Há uma funcionaria da secretaria de Meio Ambiente específica para entender o funcionamento prático e legal do fundo e da LOA (Lei Orçamentária Anual), a fim de estruturar o fundo e utilizá-lo de forma correta.

Foi citado que a secretaria do Meio Ambiente, junto com a sociedade local e organizações locais, conseguiram bloquear a instalação de uma pedreira no município, viabilizando a assinatura de 5 mil cidadãos em um dia, na praça local, contra a instalação da pedreira.

O Município apresenta uma forte cultura em prol da preservação da serra, o que viabiliza ações ambientais, como a da não instalação da pedreira na cidade.

Também citaram outras ações, como um projeto denominado “Clareira na Mata“ que está sendo desenvolvido no município em parceria com o Japão; falaram sobre a existência de uma lei municipal relacionada ao Ribeirão dos Mudos; conquistaram a APA (Área de Proteção Ambiental) Municipal, o que gerou um movimento em prol da educação ambiental e conscientização.

Por fim, o Promotor Dr. Laerte (Ministério Público SP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - GAEMA) destinou uma verba (R$260.000,00) para causa animal local, que a partir de 2020 deve gerar ações em prol a castrações, feiras e etc.

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