Projeto financiado pela União Europeia, lança edital de consultoria de curto prazo para elaboração de proposta de módulo do SIGEF para regularização de Territórios Quilombolas.
A Delegação da União Europeia no Brasil lança novo edital para contratação de consultoria de curto prazo para a elaboração de proposta de módulo do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para regularização de Territórios Quilombolas.
O objetivo da contratação é aprimorar o processo de gestão e acompanhamento do programa de Regularização de Territórios Quilombolas por meio de um módulo específico que contribua para acelerar o processo, garantindo transparência e permitindo o seu monitoramento.
A contratação atende premissas do projeto de cooperação para Apoio à Política de Regularização Fundiária nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá, também conhecido como Regulariza Amazônia, firmado entre o Incra e a União Europeia com o objetivo ampliar a emissão dos títulos em terras públicas nos quatro estados da Amazônia Legal para aumentar a segurança jurídica no campo e contribuir com a redução do desmatamento.
Os interessados devem enviar propostas até o dia 19 de julho de 2020 para layla@iieb.org.br.